Segundo especialistas, desvincular ‘royalties’ da folha, impor teto salarial e mudar ICMS amenizariam crise
Não há solução fácil para o Rio, mas há caminhos para recuperação, dizem especialistas. Motivos que levaram o Rio a essa situação de desemprego alto, como ter uma economia focada em serviços e na indústria de petróleo, serão os motores mais à frente, na opinião do economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) e professor Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) José Roberto Afonso:
— O problema mais grave para o mercado de trabalho tem a ver com o desmonte do complexo petrolífero. A indústria naval é decisiva para o Rio. O setor de serviços, que tem demorado mais a reagir, é mais forte no Rio. Intensifica a crise nesse momento, mas é um setor com mais futuro. E, em alguma hora, a Petrobras vai se reerguer.
Manuel Thedim, diretor-executivo do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), também vê nos serviços o caminho para revitalização da cidade:
— O Rio é uma cidade muito equipada para o trabalho do futuro, da criatividade e da empatia. O trabalho repetitivo vai durar mais 20, 30 anos. O Rio tem a vocação para a área de serviços, como o turismo.
Afonso afirma que há solução para a crise fiscal que está deixando servidores e aposentados sem salário. O primeiro passo é desvincular os royalties do petróleo da folha de servidores e destiná-los aos investimentos:
— São recursos incertos. Não podem estar ligados ao pagamento de servidores e inativos. Tem que aumentar a contribuição para financiar esses gastos previdenciários.
A discrepância entre os gastos do Executivo fluminense e dos outros poderes também tem que ser resolvida para o Rio avançar, diz Afonso:
— O Poder Executivo do Rio, que tem policial, médico e professor, e o do Espírito Santo são os que menos gastam com servidores. O que dispara as despesas são os aposentados dos outros poderes. Essa situação é gravíssima e crônica no Rio.
A solução passa pelo teto da remuneração dos funcionários públicos — proposta pelo governo federal dentro do pacote de medidas de ajuste fiscal —, que pode ter um impacto significativo no estado. Outra saída seria uma reforma tributária, com foco no ICMS. Segundo o economista da FGV, o Rio tem a menor relação entre arrecadação estadual e o que produz. O estado não recolhe ICMS sobre o petróleo, que fica no estado de destino do produto:
— O Rio é forte em petróleo e serviços. Em ambos os segmentos, o estado não recolhe o imposto. E importa muito. Se o ICMS fosse cobrado no destino, haveria uma redistribuição de receita para o Rio (só o ICMS do petróleo é recolhido no destino).
Em busca de soluções para a situação crítica do estado, os jornais O GLOBO e EXTRA vão promover nos próximos dias 30 e 31, no Museu de Arte do Rio (MAR), o seminário “Reage, Rio!”, onde representantes do poder público e da sociedade, empresários e acadêmicos vão discutir propostas e apresentar estudos de casos em seis áreas: segurança, recuperação econômica, mobilidade urbana, ética, políticas públicas e turismo.
Os debates serão transmitidos ao vivo em um ambiente especial que será criado nos sites do GLOBO e do EXTRA. O objetivo é permitir que a população acompanhe o conteúdo das palestras pela internet.
Fonte: O Globo